Como evitar multas por conta do som da Igreja?

Basta fazer uma pesquisa para se surpreender com milhares de episódios em que vizinhos reclamam do som da igreja, cuja consequência é uma multa.  

Mas, afinal, é possível evitar esse tipo de reclamação? O que a Lei prevê para esses casos? Enfim, são muitas as dúvidas de padres e pastores a esse respeito. 

Se você é um desses que deseja evitar multas por conta do som da igreja, então fique atento às informações que trazemos aqui.

O som da igreja e a poluição sonora

Atualmente, a poluição sonora é a contaminação atmosférica através da energia (mecânica ou acústica). As Normas Regulamentadoras (NR) brasileiras apontam como prejudicial o ruído de 85 dB (decibéis), para uma exposição máxima de 8 horas por dia.

A poluição sonora causa reflexos em todo organismo do corpo humano, não apenas na parte auditiva. Pessoas expostas a ruídos intensos e permanentes podem sofrer vários distúrbios que alteram significativamente o humor e a capacidade de concentração.

Além disso, o som alto pode provocar interferências no metabolismo de todo o organismo, com riscos de distúrbios cardiovasculares, inclusive tornando a perda auditiva irreversível, quando induzida pelo ruído. 

Portanto, quando o assunto é o som da igreja, nossa preocupação não deve ser apenas com os vizinhos ao redor, mas também com as pessoas que a frequentam.

Pesquisas apontam que som acima de 65 dB pode contribuir para aumentar a insônia e o estresse. Além disso, pode desencadear irritabilidade e comportamento agressivo. Níveis superiores a 75 dB podem gerar problemas de surdez e provocar hipertensão arterial.

A lei da perturbação do sossego

A lei da perturbação do sossego foi criada para assegurar o sossego e a saúde. Para isso, algumas normas técnicas foram instituídas para orientar ou regular o nível de ruído aceitável.

Contudo, alguns pastores ou padres se questionam se o som da igreja pode se caracterizar como perturbação do sossego.

Para aprofundarmos esse assunto, vamos entender o que é a lei da perturbação do sossego, a partir do artigo Perturbação do Sossego – Entenda a lei de contravenções penais (LCP). 

De acordo com o texto, a perturbação do sossego (art. 42, LCP) se caracteriza: 

• Com gritaria e algazarra;
• Por meio do exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
• Com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

Portanto, o som da igreja pode, sim, caracterizar perturbação de sossego.

Além disso, alguns municípios possuem leis que complementam a lei federal. Desta maneira, regulamentam quem faz a fiscalização, punições, entre outras questões. 

Essas leis municipais também devem ser observadas quando o assunto é o som da igreja. Além disso, a lei de zoneamento municipal também deve apontar o nível permitido de ruídos emitidos pelos estabelecimentos, inclusive as igrejas. 

A lei do sossego é válida também para o dia?

Muitos acreditam que a lei do sossego é válida após as 22 horas e que se encerra ao amanhecer. 

Na verdade, é um grande erro achar que a perturbação do sossego tem um horário definido. Em qualquer momento do dia, o som da igreja, se estiver incomodando os vizinhos, pode caracterizar perturbação do sossego. 

Portanto, é preciso estar atento às leis complementares do seu município que regularizam os níveis de ruídos emitidos em determinados horários. 

Além disso, a Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) também fornece normas relacionadas ao conforto acústico, que servem de base para algumas destas leis municipais.

Enfim, a lei da perturbação do sossego deve ser observada e respeitada independente do horário. O que significa que, seja durante o dia ou à noite, o som da igreja pode causar multa por excesso de ruído.

Som da igreja: a multa não é o único problema

O som e a música são ferramentas necessárias para a evangelização. Contudo, quando não são bem utilizados podem provocar incômodos aos vizinhos e até aos fiéis e como consequência pode afastar as pessoas de Jesus e da igreja. 

Mais do que incomodar os vizinhos, o som da igreja, quando excessivo, pode causar aos fiéis dor de cabeça, zumbido ou dor nos ouvidos e fadiga auditiva. Além disso, faz com que eles percam a concentração e assim não consigam apreciar o momento.

Quando o fiel vai à igreja, ele busca um ambiente aconchegante para seu encontro com Deus. Contudo, isso não é possível quando o ambiente não recebeu um tratamento acústico adequado, o que pode melhorar o som da igreja e evitar multas. 

Como a acústica pode ajudar?

Um bom projeto acústico pode evitar multas por conta do som da igreja. Além disso, traz mais conforto aos fiéis dentro da igreja.

Quando falamos em acústica, precisamos considerar dois pontos: condicionamento e isolamento.

O condicionamento acústico é o estudo do comportamento do som dentro da igreja. A partir desse estudo, o profissional vai propor uso de materiais que minimizem os efeitos do som. 

Já o isolamento acústico considera que o som transmite-se pela cobertura, paredes, janelas, pisos e áreas de acesso. 

O objetivo é que o som produzido no interior da igreja torne a comunicação mais agradável e compreensível e não cause incômodos para os vizinhos.

Desta forma, você ficará livre das multas e estará cuidado da saúde dos seus fiéis.

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